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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:29
Indenização pode substituir garantia de emprego de membro da Cipa
Não há ilegalidade na substituição da garantia no emprego por pagamento de indenização a
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:30
Manicure tem reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza
Uma cabeleireira e manicure obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o salão de beleza no qual prestava serviços.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 09:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:38
Agravo de instrumento. Vínculo de emprego. Representação comercial.

Violação do artigo 333, ii, do CPC. Não configuração. Não provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:42
Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício
extinto Inamps, ao concluir pela inexistência de relação de emprego entre um dentista credenciado com o órgão extinto.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:34
JT considera inexistente contrato de trabalhador que se acidentou em casa
O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:11
Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical
Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:02
Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic
Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:56
JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar
militar de função ou emprego remunerado em empresas privadas, se o membro da corporação prestar
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:50
Manicure obtém vínculo de emprego com pedicure, reconhecida como empregadora
Uma manicure e depiladora obteve o reconhecimento de relação de emprego com uma pedicure, alegando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:48
Segundo emprego não impede vínculo com primeiro empregador
De acordo com o ministro, não há elementos no processo que demonstrem a incompatibilidade da prestação de serviços concomitantes aos dois empregadores no mesmo período
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:03
Trabalhador terceirizado obtém vínculo de emprego com banco
O trabalho na triagem, preparação e autenticação de documentos mediante chancela com valor de recibo, dentre os quais cheques sob custódia, insere-se no âmbito da atividade-fim de uma instituição bancária.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:00
Falta de local apropriado para amamentação causa rescisão indireta de contrato
Mulher preferiu sair do emprego para ficar a criança, já que não tinha onde deixá-la. Além disso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:48
Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego
A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:14

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